Fim da Greve dos Profissionais da Educação no Estado do Mato Grosso

Fim da greve dos Profissionais da Educação no estado do Mato Grosso

67 DIAS DE GREVE

A greve dos trabalhadores da rede estadual de ensino de Mato Grosso foi suspensa nesta quinta-feira (17), após 67 dias de paralisação. A decisão foi tomada em assembléia geral realizada durante a tarde na Escola Estadual Presidente Médici, em Cuiabá, e foi bastante comemorada pela categoria. Os profissionais aceitaram a nova proposta do governo, feita na terça-feira (15), um dia depois do Ministério Público intermediar reunião entre a Secretaria de Educação (Seduc) e o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT). Os profissionais pediam que o poder de compra da categoria fosse dobrado em sete anos, pagamento da hora-atividade dos professores contratados de forma temporária, melhorias nas escolas e repasse de 35% do orçamento do estado para o setor da educação.

PROPOSTAS

Por conta de determinação inicial do governador Silval Barbosa de que o estado não negociaria com a categoria em greve, a primeira proposta foi apresentada somente 38 dias após o início da paralisação. E o calendário apresentado pelo executivo estadual naquela oportunidade para atender as reivindicações não agradou aos grevistas.

O estado propôs aumento de 100% do salário em 10 anos, com início em maio do próximo ano, e pagamento da hora-atividade em três anos. O Sintep recusou, alegando que queria o reajuste ainda em 2013 e a hora-atividade em parcela única. Após três recusas consecutivas da mesma proposta, o governo mudou o discurso e resolveu ceder: pelo novo acordo, o aumento deve começar a ser pago em março de 2014. A hora-atividade, no entanto, vai ser paga em três vezes, mas com percentuais diferentes dos que foram apresentados anteriormente.

Porém, antes de apresentar acordo diferente dos anteriores, o governo tentou outros meios para colocar fim à paralisação, como cortar o ponto dos trabalhadores. Outras tentativas foram feitas via judicial. Atendendo a pedido do estado, a greve foi declarada abusiva pelo desembargador Marcos Machado, que determinou o retorno dos profissionais ao trabalho. A desembargadora Maria Erotides Baranjak também mandou que eles encerrassem o movimento, mas nenhuma decisão foi cumprida.

Ainda durante a greve, e em meio à crise, o secretário de Educação Ságuas Moraes deixou a comando da pasta para assumir uma vaga na Câmara Federal, no lugar do deputado Homero Pereira, que se aposentou para tratar um câncer. À época, Moraes declarou que estava no limite e que havia esgotado as possibilidades de negociação, argumento também adotado pelo governo. No lugar dele, assumiu Rosa Neide S. de Almeida, que já havia ocupado o posto anteriormente.

VOLTA AS AULAS

Segundo o presidente do Sintep-MT, Henrique Lopes do Nascimento, como a greve foi suspensa na tarde desta quinta-feira (17),  as aulas podem ser retomadas ainda nesta noite. Porém, considera pouco provável que isso aconteça.

"Boa parte dos que estão aqui [em Cuiabá] são do interior. Então, é bem possível que a maioria das escolas retorne à normalidade a partir de segunda-feira. Até porque as escolas terão que passar por limpeza, por adequações", justificou.

Na Escola Eunice Souza dos Santos as aulas retornaram ao normal no dia 21/10/2013

Fonte: http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2013/10/apos-67-dias-professores-de-mt-aceitam-proposta-e-suspendem-greve.html

REPOSIÇÃO

Quanto a reposição das aulas, será  realizada reunião com os diretores das unidades escolares para encontrarem a melhor forma de repor  os 45 dias letivos usados na greve.

Reposição deve cumprir os 200 dias letivo

Com o fim da greve dos profissionais da Educação aprovada em assembleia da categoria na quinta-feira (17.10), a secretária de Estado de Educação, Rosa Neide Sandes de Almeida destaca que os pais e os Conselhos Deliberativos das Comunidades Escolares (CDCEs) devem acompanhar a reposição das aulas. Ela ressalta que todas as Escolas ofertarão os 200 dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

“O governo do Estado garantiu o direito dos profissionais de reivindicarem melhorias e atendeu a pauta proposta pelo Sindicato. Agora cabe aos educadores garantirem o direito dos estudantes de terem todas as aulas previstas no calendário escolar de 2013”, afirmou.

Ela citou que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), elaborou e encaminhou a todas as Escolas, Assessorias Pedagógicas e Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação (Cefapros), um orientativo referente ao calendário de reposição das aulas. O documento visa auxiliar às unidades, que são parceiras da Seduc na definição do processo de reposição. 

O orientativo ressalta que o calendário deve ser definido pelas equipes gestoras das Escolas, em conjunto com os CDCEs e Assessorias que também serão responsáveis pela emissão de parecer e acompanhamento das reposições. O documento também cita que os assessores pedagógicos devem articular com as Secretarias Municipais de Educação o atendimento, nos dias de reposição, dos estudantes que dependem do transporte escolar.

A Seduc esclarece ainda que os Técnicos Administrativos Escolares e os Apoios Administrativos Escolares (AAE) também deverão estar contemplados na proposta de calendário. E reforça que a carga horária mínima do ano letivo 2013 é de oitocentas horas, “distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar”.
Clique Aqui e confira na íntegra o orientativo.
VOLNEY ALBANO
Assessoria/Seduc-MT. Fonte: http://www.seduc.mt.gov.br/conteudo.php?sid=20&cid=13877&parent=20